..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
19/11/2019	Acórdão 3551/ 2019	Registro com recomendações	IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019	Acórdão 3551/ 2019	Registro com recomendações	IVAN LELIS BONILHA

Partes

Tipo	Nome
Entidade	CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU
Gestor atual	OTACÍLIO PEREIRA JÚNIOR
Admitido	SAMELA ALLINE CAVALCANTE COELHO
Admitido	VANESSA GONCALVES OLIVEIRA
Ex-Gestor	OSMAR DE OLIVEIRA

Juntadas

Data	Descrição
27/06/2019 15:01	do Protocolo 436092/19
09/04/2018 11:24	do Protocolo 236375/18
22/03/2018 10:36	do Protocolo 188320/18
22/11/2017 15:27	do Protocolo 825113/17
22/11/2017 15:20	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 825032/17
22/11/2017 15:07	do Protocolo 824958/17
22/09/2017 14:56	do Protocolo 688159/17
19/09/2017 09:51	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 677904/17

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
25/11/2019	2192	Acórdão nº 3551/2019
14/11/2019	2186	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
31/10/2019	2176	Termo de Distribuição de Processo nº 3665/2019
06/06/2019	2074	Despacho Processual Diverso nº 750/2019
21/02/2018	1769	Despacho Processual Diverso nº 713/2018
17/10/2017	1697	Despacho Processual Diverso nº 6162/2017

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
22/01/2020 13:30	DP
09/01/2020 11:51	CAGE	Despacho Processual Diverso nº 56/2020 -
19/12/2019 16:33	CMEX	Informação nº 39/2020 -
28/11/2019 10:12	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 1667/2019 -
27/11/2019 17:11	SMPJTC
27/11/2019 11:09	7PC	Ciência de Decisão nº 164/2019 -
26/11/2019 16:32	SMPjTC
19/11/2019 14:33	S2C	Acórdão nº 3551/2019 -
31/10/2019 13:16	GCILB
30/10/2019 15:58	SMPJTC
29/10/2019 11:38	7PC	Parecer nº 568/2019 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Pela legalidade e registro, com expedição de ressalvas, cf. CAGE.
29/10/2019 10:48	SMPjTC
29/10/2019 08:49	DP	Informação nº 8677/2019 -
15/07/2019 17:55	CAGE	Instrução nº 4205/2019 -
04/06/2019 13:42	DP
03/04/2018 13:39	CAGE	Despacho Processual Diverso nº 750/2019 -
03/04/2018 13:39	CAGE	Instrução nº 1985/2019 -
20/02/2018 08:01	DP
27/11/2017 13:09	COFAP	Despacho Processual Diverso nº 713/2018 -
27/11/2017 13:09	COFAP	Instrução nº 1003/2018 -
27/11/2017 13:09	COFAP	Instrução nº 1018/2018 -
27/11/2017 13:09	COFAP	Instrução nº 984/2018 -
11/10/2017 12:27	DP
13/09/2017 17:52	COFAP	Despacho Processual Diverso nº 6162/2017 -
13/09/2017 17:52	COFAP	Informação nº 1046/2017 -
13/09/2017 17:52	COFAP	Instrução nº 10421/2017 -
13/09/2017 17:52	COFAP	Instrução nº 10456/2017 -
13/09/2017 17:52	COFAP	Instrução nº 10481/2017 -